NOTA DE ESCLARECIMENTO

Com relação aos valores das taxas, o Detran/RS informa que a atualização ocorre automaticamente no primeiro dia do mês de fevereiro em todas as taxas do Estado. O percentual de reajuste é definido pela UPF (Unidade de Padrão Fiscal), conforme determina Lei Estadual 8.109/85. Em 2015, a Instrução Normativa RE n.º 099/2014, da Secretaria da Fazenda do RS, atualizou a UPF/RS para R$ 15,48, correspondendo a uma variação de 6,46% em relação a 2014.

A variação da UPF incide também sobre os serviços prestados pelos Centros credenciados (CFCs, CRVAs, CRDs e CDVs), que tem os novos valores divulgados por Portaria do Detran/RS.